Os 160 municípios do Maranhão têm até o dia 10 de setembro para expressar seu interesse na continuidade de obras escolares que estão paralisadas ou incompletas. Essas construções estão inseridas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Voltados para a Educação Básica.
Atualmente, são 609 obras no estado que aguardam conclusão. A realização desse conjunto de projetos poderá resultar na criação de 152 novas unidades de educação infantil, englobando creches e pré-escolas, além de 223 escolas de ensino fundamental e 234 quadras esportivas ou coberturas de quadras. A maior parte das obras não concluídas está distribuída entre cinco estados: Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais e Pará, embora o Pacto busque incentivar a retomada em todas as unidades da Federação.
Para que as obras possam ser reiniciadas, os gestores públicos devem formalizar a repactuação por meio do Sistema Integrado de Monitoramento de Execução e Controle (Simec), acessando o módulo ‘Obras 2.0’.
Ao manifestar o interesse pela reabertura de cada obra, é essencial que o ente inclua o ID da obra no sistema, escolha a opção ‘Solicitar nova pactuação MP1174’ na área de ‘Lista de Opções’, redija um texto que informe sobre o interesse na repactuação e, em seguida, envie para avaliação. Uma vez que a solicitação é submetida ao FNDE, inicia-se o processo de análise pela autarquia responsável.
