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Deputados do Maranhão são investigados ou réus criminais. Confira os nomes e os processos

ação penal por emprego irregular de verbas

06/06/2024 18h30
Por: REDAÇÃO AFML Fonte: poral odia
Divulgação
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Pelo menos um quinto dos deputados federais tem alguma pendência na Justiça criminal: é investigado em algum inquérito ou responde a alguma ação penal. O dado é de levantamento exclusivo realizado pelo site Congresso em Foco, que localizou ações judiciais envolvendo um total de 111 deputados, a partir dos sistemas de consulta pública de tribunais.

A lista de deputados investigados e réus se espalha por todo o mapa ideológico, envolvendo parlamentares de 16 partidos na Casa – o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, é o que concentra o maior número absoluto de ocorrências. Entre eles, os deputados maranhenses Josimar Maranhãozinho, Detinha e Junior Lourenço.

A relação de crimes em investigação ou em acusações é variada. Há parlamentares que respondem por delitos relacionados ao exercício de função pública, como corrupção ou peculato, mas também há acusações de crimes contra a honra, preconceito e violência contra a mulher.

O levantamento do Congresso em Foco foi feito a partir de consultas públicas a sites de tribunais. Foram consultados STF, STJ, TSE, os seis TRFs e os TJs estaduais. É possível, porém, que haja mais ações judiciais do que as listadas aqui – além das que estão em sigilo, há tribunais que não têm um meio eficiente de consulta processual pública. Este levantamento não inclui ações de improbidade administrativa, que são da Justiça cível. Cabe também o esclarecimento de que a condição de investigado ou réu, por si só, não equivale a culpa. Em um inquérito, a Justiça pode determinar que o investigado não seja tornado réu depois; em uma ação penal, ele pode ser declarado inocente.

Abaixo, a lista de todos os deputados do Maranhão que são réus em ações criminais ou alvos de algum procedimento investigatório:

Detinha PL / MA Nº de ações: 1 (TRF1)
Processo(s): processo 0025309-54.2016.4.01.3700, no TRF1 – ação penal por crimes de responsabilidade

Josimar Maranhãozinho
PL / MA
Nº de ações: 1 (TRF1)

Processo(s):
processo 0047751-82.2014.4.01.3700, no TRF1 – ação penal por furto qualificado

Junior Lourenço
PL / MA
Nº de ações: 10 (TRF1 e TJMA)

Processo(s):
processo 0000185-45.2017.8.10.0048, no TJMA – ação penal por emprego irregular de verbas ou rendas públicas e impedimento, fraude ou perturbação de concorrência | processo 0000203-32.2018.8.10.0048, no TJMA – ação penal por crime de responsabilidade | processo 0000268-61.2017.8.10.0048, no TJMA – ação penal por crime de responsabilidade | processo 0000383-48.2018.8.10.0048, no TJMA – ação penal por recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública | processo 0000394-77.2018.8.10.0048, no TJMA – ação penal por crime de responsabilidade | processo 0001350-30.2017.8.10.0048, no TJMA – ação penal por crimes na lei de licitações | processo 0008307-31.2016.8.10.0000, no TJMA – processo investigatório criminal por crimes contra o patrimônio (dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico) | processo 1023228-76.2020.4.01.3700, no TRF1 – ação penal por crime de responsabilidade e crimes da Lei de Licitações | processo 1037310-15.2020.4.01.3700, no TRF1 – ação penal por apropriação indébita previdenciária | processo 1040186-40.2020.4.01.3700, no TRF1 – ação penal por crimes da Lei de Licitações

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