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Geral Pagamento

Professores do MA começam a receber precatórios no Fundef na quarta

Os professores da rede estadual de ensino do Maranhão

13/05/2024 17h13
Por: REDAÇÃO AFML Fonte: gilberto leda

Os professores da rede estadual de ensino do Maranhão começarão a receber os valores referentes à primeira parcela dos precatórios do Fundef na próxima quarta-feira, 15.

O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão (PSB), nas redes sociais.

Segundo o calendário anunciado pelo gestor, os ativos serão os primeiros da fila. Depois disso, na sexta-feira, 17, recebem os aposentados.
Por fim, os desligados, pensionistas e herdeiro recebem no dia 20 de maio, próxima segunda-feira.

Honorários

Por ora, os pagamentos serão feitos com o desconto de 15% dos honorários dos advogados contratados pelo Sinproesemma, já que ainda está em vigor liminar do ministro Nunes Marques, do STF, autorizando o bloqueio do valor – embora já exista recurso da PGR contra isso (saiba mais).

Para que o impacto seja menor, o Governo do Maranhão utilizará a chamada cota de reserva técnica – no valor de 10% do que cabe ao Estado – para suprir parte das perda do professores com o pagamento de honorários.

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